Reunião Extraordinária da Viela da Paz

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Como podemos fortalecer os nossos conselhos?

Hora de juntar cidadãos dos bairros da região da Prefeitura Regional do Butantã para discutir como podemos fortalecer nossos conselhos e consolidar essa força participativa da sociedade civil na política.

Roda de conversa sobre concessão/privatização no Parque Chácara do Jóquei

Secretaria de Habitação visita obras da Viela da Paz

Conjunto Viela da Paz terá 562 moradias e mais de mil famílias beneficiadas. Visitas fortalecem a transparência das ações na comunidade

 A Secretaria Municipal de Habitação segue em ritmo acelerado com uma rotina semanal intensificada de vistoria às obras de urbanização. Nesta terça-feira, 11, a equipe técnica e social da secretaria visitou as obras de urbanização do conjunto Viela da Paz, no Butantã. A vistoria contou com a presença do secretário adjunto de Habitação, Gilmar Souza Santos.

“A secretaria quer unir forças e esforços para ficar mais próxima da população e dar transparência às ações e obras de habitação. Queremos ouvir a demanda local, entender os principais pleitos e encontrar uma solução habitacional definitiva para essas famílias. Isso é trabalho em parceria, é assim que deve ser!”, afirmou o secretário adjunto.

Secretário adjunto Gilmar Souza Santos e equipe técnica analisam a planta do empreendimento

A visita também contou com as principais lideranças locais e representantes do Conselho Gestor da área, Adilson Aparecido Ferreira, Carmem Caballera Ferreira e Francisco Elson de Oliveira Silva, que atuam há mais de 30 anos na comunidade e conhecem as reais demandas no local. Durante o encontro as lideranças apresentaram os principais gargalos encontrados para o andamento das obras. “Essa proximidade é muito importante para comunidade, era um elo que faltava, o Conselho Gestor é muito atuante na área e precisa estar próximo dos gestores da secretaria, a transformação da comunidade é visível e vamos lutar para trazer o melhor possível para região”, afirmou o conselheiro Adilson.

Conjunto Viela da Paz receberá novas 128 unidades habitacionais até maio de 2018

A Secretaria Municipal de Habitação removeu 944 famílias da beira do córrego e região, todas em situação de alta vulnerabilidade ou risco iminente de desabamento. Essas famílias foram cadastradas pela equipe social da secretaria, recebem auxilio aluguel e serão reassentadas no empreendimento. O restante das famílias será beneficiado com obras nos conjuntos habitacionais no entorno. Ao todo, são 47 mil metros quadrados de área, sendo 96 unidades já entregues e outras 128 em obras com prazo de término até maio de 2018. Na área serão construídas 562 moradias com recursos do Fundo Municipal de Saneamento (FMSAI) e Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). O valor total das obras é R$150 milhões.

O empreendimento conta com área de lazer, playground, área coberta, área verde, área de convivência, além de canalização do córrego Viela da Paz, abertura de viários, obras de infraestrutura no entorno e contenção de encostas. Os apartamentos terão 47 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/noticias/index.php?p=237412

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Primeira Reunião do Conselho Gestor do Parque Chácara do Jóquei

Estão todos convidados para a primeira reunião ordinária do Conselho Gestor, que está marcada para o dia 15/05 às 18h30 com encerramento às 20h. local: Espaço de Convivência do Parque Chácara do Jóquei.
Sugestão de pautas:
– Leitura do regimento padrão da SVMA (que será o regimento do conselho até que façamos as alterações que julgarmos necessárias).
– Escolha do secretário titular e suplente.
– Indicação das secretarias que irão compor o conselho, e se houver nomes, os servidores destas secretarias.
– Fechar o calendário de reuniões do conselho.
– Apontar pautas prioritárias para organização das reuniões seguintes.
A reunião é aberta para participação de todos.

Virada Cultural no Parque Chácara do Jóquei

Ao receber ou organizar atividades culturais e de lazer no parque, o Movimento Parque Chácara do Jóquei se preocupa com o impacto na vizinhança do parque e, principalmente, para seus moradores: os animais e as plantas!

Será que essa preocupação passou pela cabeça dos organizadores da Virada Cultural?

Soubemos pela imprensa que o parque receberá a Virada e conhecemos a programação só agora. A comunidade não foi convocada para sugerir ou avaliar as atividades propostas para o Parque. Cabe a nós agora, torcer para que não haja impacto negativo ao parque e cobrar para que os danos sejam imediatamente reparados. Quem sabe por algum patrocinador da Virada…

Por isso, voltamos a dizer: Defendemos a participação popular e a gestão democrática, para que o efetivo controle social seja realizado e o parque cumpra sua função social adequadamente.

Além disso, entendemos que a Virada Cultural tinha como objetivo a apropriação dos espaços da cidade, para o conhecimento e a melhoria da relação das pessoas com o espaço público. Nosso Movimento entende que a Virada Cultural “confinada” em parques públicos ou em espaços fechados perde essa característica. Retornar a seu modelo anterior também possibilitaria a ampliação de atividades pela cidade e não a sua redução, como acontecerá com a edição deste ano.

Registramos aqui a programação da Virada, com um misto de alegria, preocupação e descontentamento já que a comunidade não foi considerada nesse processo.

https://www.facebook.com/movimentoparquechacaradojoquei

Entenda os principais pontos da reforma política

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto, apresentou nesta terça-feira 4 seu parecer parcial à comissão especial que discute a reforma política na Câmara dos Deputados. Entre os principais pontos do texto está o sistema de lista fechada nas eleições legislativas de 2018 e 2022. A partir de 2026, valeria o sistema distrital misto, em que a metade das vagas é preenchida por lista fechada e, a outra, pelo voto direto nos candidatos distribuídos em distritos.

Na proposta não foi incluído o fim do voto obrigatório e a tipificação específica do crime de caixa dois. “Já existe previsão deste ponto no texto das dez medidas. Vamos deixar o Senado analisar e votar essa questão”, frisou. Veja as principais propostas do relator:

Vices
As atuais funções de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito não passariam mais a existir.

Datas das eleições
Atualmente, o país realiza eleições a cada dois anos, uma delas para escolher presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. No outro pleito, são escolhidos os prefeitos e vereadores. Segundo a proposta, um calendário seria implementado para que, em 2038, seja realizada uma eleição para todos os cargos eletivos: no primeiro domingo de outubro, haveria o pleito para o Poder Legislativo e, no último, para o Executivo. E, no último domingo de novembro, o segundo turno, se houver.

Reeleição e duração do mandato
Atualmente, presidente, governadores e prefeitos têm mandato de quatro anos e podem ser reeleitos. Com a nova proposta, após a fase de transição, os mandatos passariam a ser de cinco anos. Já a reeleição ficaria proibida para os cargos de presidente, governador e prefeito. Os deputados estaduais e federais continuariam a ter mandato de quatro anos e, os senadores, de oito.

Sistema eleitoral
Hoje em dia, de acordo com a quantidade de votos dados a um partido ou candidato a vereador, deputados federal e estadual, faz-se o cálculo do chamado coeficiente eleitoral. Com ele, se estipula as vagas a que cada partido (ou coligação) tem direito. Os candidatos do partido ou da coligação com mais votos ficam com as vagas.

Segundo a proposta, o sistema de lista fechada seria implantado nas eleições legislativas de 2018 e 2022, e a cada três candidatos às câmaras, uma deverá ser mulher. O sistema distrital misto começaria a valer a partir de 2026. Nele, a metade das vagas é preenchida por lista fechada, onde o eleitor vota em uma relação de nomes previamente escolhidos pelos partidos. E a outra parte seria escolhida pelo voto direto nos candidatos distribuídos em distritos a serem definidos.

Financiamento de campanha
Atualmente, empresas não podem mais doar para campanhas de candidatos ou partidos, que estão autorizados a receber doações de pessoas físicas (até o limite de 10% dos seus rendimentos) ou do Fundo Partidário. A proposta do relator prevê a adoção de um sistema de financiamento para campanhas de deputados em que 70% dos recursos sejam públicos e 30% venham de contribuições de eleitores, no limite de um salário mínimo e com proibição de autofinanciamento.

Coligações partidárias
Partidos têm a liberdade de se fechar em coligações para disputar os pleitos, mas não precisam mantê-las durante o mandato. Assim, a coligação soma os recursos do fundo partidário destinados para cada partido e, ainda, o tempo de propaganda gratuita na televisão e rádio.

No modelo proposto pelo relator, as coligações ficam proibidas nas eleições proporcionais (cargos de deputado federal, estadual, distrital e vereador), mas permitidas nos pleitos majoritários (cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito, em que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos).

Leia mais em Carta Capital

Reforma Trabalhista

O Senado Federal quer saber: você é a favor da Reforma Trabalhista? Acesse o site do e-Cidadania do Senado Federal e dê a sua opinião na consulta pública sobre o PLC 38/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sem qualquer outro objetivo que não seja retirar direitos dos trabalhadores brasileiros.

Acesse e diga não a esse absurdo: http://bit.ly/2pZL3nh

Reportagem da TVT sobre a Viela da Paz