Primeira Reunião do Conselho Gestor do Parque Chácara do Jóquei

Estão todos convidados para a primeira reunião ordinária do Conselho Gestor, que está marcada para o dia 15/05 às 18h30 com encerramento às 20h. local: Espaço de Convivência do Parque Chácara do Jóquei.
Sugestão de pautas:
– Leitura do regimento padrão da SVMA (que será o regimento do conselho até que façamos as alterações que julgarmos necessárias).
– Escolha do secretário titular e suplente.
– Indicação das secretarias que irão compor o conselho, e se houver nomes, os servidores destas secretarias.
– Fechar o calendário de reuniões do conselho.
– Apontar pautas prioritárias para organização das reuniões seguintes.
A reunião é aberta para participação de todos.

Virada Cultural no Parque Chácara do Jóquei

Ao receber ou organizar atividades culturais e de lazer no parque, o Movimento Parque Chácara do Jóquei se preocupa com o impacto na vizinhança do parque e, principalmente, para seus moradores: os animais e as plantas!

Será que essa preocupação passou pela cabeça dos organizadores da Virada Cultural?

Soubemos pela imprensa que o parque receberá a Virada e conhecemos a programação só agora. A comunidade não foi convocada para sugerir ou avaliar as atividades propostas para o Parque. Cabe a nós agora, torcer para que não haja impacto negativo ao parque e cobrar para que os danos sejam imediatamente reparados. Quem sabe por algum patrocinador da Virada…

Por isso, voltamos a dizer: Defendemos a participação popular e a gestão democrática, para que o efetivo controle social seja realizado e o parque cumpra sua função social adequadamente.

Além disso, entendemos que a Virada Cultural tinha como objetivo a apropriação dos espaços da cidade, para o conhecimento e a melhoria da relação das pessoas com o espaço público. Nosso Movimento entende que a Virada Cultural “confinada” em parques públicos ou em espaços fechados perde essa característica. Retornar a seu modelo anterior também possibilitaria a ampliação de atividades pela cidade e não a sua redução, como acontecerá com a edição deste ano.

Registramos aqui a programação da Virada, com um misto de alegria, preocupação e descontentamento já que a comunidade não foi considerada nesse processo.

https://www.facebook.com/movimentoparquechacaradojoquei

Entenda os principais pontos da reforma política

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto, apresentou nesta terça-feira 4 seu parecer parcial à comissão especial que discute a reforma política na Câmara dos Deputados. Entre os principais pontos do texto está o sistema de lista fechada nas eleições legislativas de 2018 e 2022. A partir de 2026, valeria o sistema distrital misto, em que a metade das vagas é preenchida por lista fechada e, a outra, pelo voto direto nos candidatos distribuídos em distritos.

Na proposta não foi incluído o fim do voto obrigatório e a tipificação específica do crime de caixa dois. “Já existe previsão deste ponto no texto das dez medidas. Vamos deixar o Senado analisar e votar essa questão”, frisou. Veja as principais propostas do relator:

Vices
As atuais funções de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito não passariam mais a existir.

Datas das eleições
Atualmente, o país realiza eleições a cada dois anos, uma delas para escolher presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. No outro pleito, são escolhidos os prefeitos e vereadores. Segundo a proposta, um calendário seria implementado para que, em 2038, seja realizada uma eleição para todos os cargos eletivos: no primeiro domingo de outubro, haveria o pleito para o Poder Legislativo e, no último, para o Executivo. E, no último domingo de novembro, o segundo turno, se houver.

Reeleição e duração do mandato
Atualmente, presidente, governadores e prefeitos têm mandato de quatro anos e podem ser reeleitos. Com a nova proposta, após a fase de transição, os mandatos passariam a ser de cinco anos. Já a reeleição ficaria proibida para os cargos de presidente, governador e prefeito. Os deputados estaduais e federais continuariam a ter mandato de quatro anos e, os senadores, de oito.

Sistema eleitoral
Hoje em dia, de acordo com a quantidade de votos dados a um partido ou candidato a vereador, deputados federal e estadual, faz-se o cálculo do chamado coeficiente eleitoral. Com ele, se estipula as vagas a que cada partido (ou coligação) tem direito. Os candidatos do partido ou da coligação com mais votos ficam com as vagas.

Segundo a proposta, o sistema de lista fechada seria implantado nas eleições legislativas de 2018 e 2022, e a cada três candidatos às câmaras, uma deverá ser mulher. O sistema distrital misto começaria a valer a partir de 2026. Nele, a metade das vagas é preenchida por lista fechada, onde o eleitor vota em uma relação de nomes previamente escolhidos pelos partidos. E a outra parte seria escolhida pelo voto direto nos candidatos distribuídos em distritos a serem definidos.

Financiamento de campanha
Atualmente, empresas não podem mais doar para campanhas de candidatos ou partidos, que estão autorizados a receber doações de pessoas físicas (até o limite de 10% dos seus rendimentos) ou do Fundo Partidário. A proposta do relator prevê a adoção de um sistema de financiamento para campanhas de deputados em que 70% dos recursos sejam públicos e 30% venham de contribuições de eleitores, no limite de um salário mínimo e com proibição de autofinanciamento.

Coligações partidárias
Partidos têm a liberdade de se fechar em coligações para disputar os pleitos, mas não precisam mantê-las durante o mandato. Assim, a coligação soma os recursos do fundo partidário destinados para cada partido e, ainda, o tempo de propaganda gratuita na televisão e rádio.

No modelo proposto pelo relator, as coligações ficam proibidas nas eleições proporcionais (cargos de deputado federal, estadual, distrital e vereador), mas permitidas nos pleitos majoritários (cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito, em que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos).

Leia mais em Carta Capital

Reforma Trabalhista

O Senado Federal quer saber: você é a favor da Reforma Trabalhista? Acesse o site do e-Cidadania do Senado Federal e dê a sua opinião na consulta pública sobre o PLC 38/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sem qualquer outro objetivo que não seja retirar direitos dos trabalhadores brasileiros.

Acesse e diga não a esse absurdo: http://bit.ly/2pZL3nh

Reportagem da TVT sobre a Viela da Paz

Reunião com a Comunidade da Viela da Paz

A Comissão de Moradores convida todos os moradores da Viela da Paz convida:

Dia 06/05 , às 16hs – Reunião Geral da Comunidade Viela da Paz
Local: EMEI Antonio Carlos Pacheco e Silva
Av. João Caiaffa, 90

Pauta:

  • Devolutiva da reunião com o Secretário de Habitação
  • Devolutiva da reunião com o Ministério Público
  • Situação das obras e verba

 

É importante a participação de todos os moradores da Viela da Paz!!!!

 

 

18 de maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) disponibiliza para download as peças da campanha de mobilização para o “18 de maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Estados, municípios, setor empresarial, organizações da sociedade civil e demais parceiros que desejam aderir à campanha podem fazer a impressão e aplicar inclusive sua logomarca nos materiais.

A campanha é realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ECPAT Brasil, em parceria com a SNDCA, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Polícia Rodoviária Federal e ChildHood.

Com o slogan Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescente, a ação convoca a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. Desde 2009 utiliza como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação com a causa. Leia mais no site da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Segurança pública e juventude será tema de debate na Ação Educativa

Na próxima quarta-feira (10/05), a partir das 19h, o Ação em Debate abordará os resultados da publicação “Que Segurança Pública Queremos? – Pesquisa Qualitativa sobre Segurança Pública”.  A pesquisa, realizada em 2016 em Sapopemba e São Mateus, mapeou a visão sobre segurança pública de um grupo de 180 jovens, profissionais e moradores/as destes dois bairros da periferia leste de São Paulo. O que pensam sobre as políticas públicas nesse campo? Quais problemas são vivenciados?
 A proposta foi discutir as políticas de segurança pública não apenas tendo esses segmentos como alvo das políticas nesse campo – frequentemente marcadas pela presença violenta da polícia e do Estado – mas também ouvindo essa parcela da população e entendendo um pouco da sua experiência e visão sobre os problemas vivenciados no cotidiano.
 A roda de conversa contará com a presença de Raquel Souza, pesquisadora e doutoranda na Faculdade de Educação da USP, Allyne Andrade, advogada e coordenadora de Educação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), e Douglas Belchior, fundador e professor da Uneafro Brasil (a confirmar).
 Segura Essa Ideia
A pesquisa faz parte do projeto Segura Essa Ideia: Jovens Articuladores pelo Direito à Segurança (JADS) , que teve como objetivo produzir reflexões e recomendações para lidar de forma participativa com o tema da segurança pública e da violência contra a juventude, envolvendo jovens, estudantes, professores/as, familiares e gestores/as da região de São Mateus e Sapopemba.
 O projeto se desenvolveu em três fases articuladas. A primeira delas foi a capacitação sobre a temática de segurança pública com dez jovens de 15 a 20 anos moradores das regiões de São Mateus e Sapopemba, realizada ao longo de dez meses. Os jovens forma­dos conduziram a segunda fase do projeto que se deu com a realização de oito grupos de diálogo, espaços de reflexão e debate coletivo que apontaram caminhos possíveis para a elaboração de melhores políticas públicas de segurança.
 Ao final, os jovens realizaram uma intervenção artística expressando a sua percepção sobre as questões tratadas ao longo do projeto. A publicação “Que Segurança Pública Queremos? – Pesquisa Qualitativa sobre Segurança Pública” traz uma sistematização dos debates e propostas para a segurança pública apresentadas nos oito grupos de diálogo realizados entre junho e julho de 2016.
 Debate sobre segurança pública a partir da publicação “Que Segurança Pública Queremos? – Pesquisa Qualitativa sobre Segurança Pública”
Data: 10/05, a partir das 19h
Local: Ação Educativa (Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque, São Paulo/SP)
Transmissão ao vivo: www.acaoeducativa.org/aovivo